Liberada a presença da Air Europa no Brasil

No mesmo dia em que o Senado aprovou a participação de 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas brasileiras, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) liberou a presença da Air Europa no Brasil. A companhia foi a primeira aérea internacional a solicitar outorga para constituição de empresa com 100% de capital estrangeiro em operação regular de passageiros no país.

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Apesar de aprovada no Senado federal na noite de ontem (22/05), a Medida Provisória 863/2018 ainda segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. No texto aprovado, empresas que tiverem interesse em operar voos entre destinos nacionais terão de abrir uma filial no território brasileiro. Para não perder a validade, um acordo retirou da MP a obrigatoriedade de 5% de voos operados pelas novas empresas aéreas em rotas regionais, por no mínimo dois anos.

As medidas aparecem em boa hora, com o iminente encerramento das atividade da Avianca, que opera atualmente em recuperação judicial e com a frota bastante reduzida. Com as aprovações, após a emissão do Certificado de Operador Aéreo, será autorizada a atuação da Air Europa no Brasil também para o mercado doméstico. Atualmente a empresa já opera rotas internacionais partindo e chegando do país, ligando Salvador e Recife a Madrid.

A expectativa agora é que novas empresas estrangeiras demonstrem interesse em operar no mercado interno brasileiro, aumentando assim a competitividade. Segundo a Anac, em rotas aéreas com distância de 1.000 km, por exemplo, a tarifa aérea média cobrada por uma empresa sem concorrente em 2018 foi 33% maior que a praticada quando á oferta de duas ou mais empresas. Atualmente, quatro empresas – incluindo a Avianca – concentram 99% do mercado da aviação civil no Brasil. Para se ter ideia, Colômbia, Argentina e Chile, com menos de um quarto da população brasileira, têm mais que o dobro de empresas em operação.